O meu
Blog, em plena vigência do Estado Democrático de Direito, apóia-se nas
prerrogativas constantes dos incisos IV e IX, do artigo 5º da Constituição
Federal.
E relembrando os referidos textos constitucionais, verifica-se
que: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato"
(inciso IV) e "é livre a expressão da atividade intelectual, artística,
científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença"
(inciso IX).
Além disso, quero salientar que a proteção legal do meu
trabalho de pesquisa e divulgação dessas pesquisas, a redação dos
meus textos e montagens das imagens, também se constata na análise mais acurada
do inciso VI, do mesmo artigo em comento, quando sentencia que "é inviolável
a liberdade de consciência e de crença".
Tendo sido explicitados os meus direitos, faz-se necessário,
ainda, que eu esclareça que:
As citações, as aferições, ou até mesmo as aparentes críticas
que, porventura, surjam a respeito de doutrinas das mais diversas crenças,
situam-se e estão restritas ao campo da "argumentação", ou seja, são
abordagens que se limitam puramente às questões teológicas e doutrinárias para reflexão. O
intuito do meu Blog é despertar as pessoas para uma profunda reflexão sobre os
temas apresentados.
Assim sendo, não há que se falar em difamação, crime contra a
honra de quem quer que seja, e eu ressalto também que os assuntos discutidos
não estão voltados para a pessoa, mas para ideias e doutrinas.
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